O que é Tax Free e como conseguir reembolso em suas compras?

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“Afinal, o que é Tax Free?” — essa é uma pergunta bem frequente entre quem está programando uma viagem ao exterior e pensa em aproveitar o período para fazer algumas compras. Isso porque muitos países oferecem aos turistas a possibilidade de ter o reembolso de parte dos impostos que são cobrados nos produtos, o que deixa muita gente animada com a oportunidade de economizar.

Porém, encontrar informações atualizadas e de forma clara sobre o assunto na internet nem sempre é fácil. Por essa razão, eu trouxe, neste post, um compilado das principais informações para esclarecer suas dúvidas sobre Tax Free. Acompanhe!

O que é Tax Free?

O Tax Free nada mais é do que um conjunto de impostos cobrados no valor total de um produto — entre 5% e 25%, dependendo da região — que são recolhidos e utilizados pelo governo para benefício da população local.

Por essa razão, alguns países (Japão, Austrália, EUA, Argentina, Uruguai, Reino Unido, Coreia do Sul e as nações europeias são exemplos disso) decidem devolver parte desse valor ao turista (cerca de 10% a 15%), já que ele não vai usufruir do que essas taxas vão gerar naquela nação.

Esses impostos incidem sobre diferentes itens, como roupas, maquiagem, calçados, eletrônicos, telefonia e por aí vai. No entanto, não se aplica sobre aquilo que você consome enquanto está no país (como as refeições em restaurantes, as entradas em museus, as hospedagens, as corridas de táxi etc.).

Quem tem direito ao reembolso?

O Tax Free é concedido para quem não vive na região onde é feito as compras. Ou seja, se você mora no Brasil e está de férias nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, tem direito, sim, ao reembolso. Mas é preciso muita atenção, viu? Isso porque essa não é a única regra que você deve cumprir para obtê-lo. Abaixo, você verá quais são as outras.

Tempo de estadia

É preciso que a sua estadia como visitante no país não ultrapasse 90 dias — que é o período padrão concedido aos turistas nas imigrações. Caso você viaje com a intenção de passar uma temporada maior no local, já não poderá solicitar o imposto.

Valor da compra

Outro ponto relevante é que cada país estabelece um valor mínimo que a sua compra deve ter para ser possível solicitar o imposto. Em Portugal, por exemplo, ele é de € 61,35, enquanto na França é € 175.01. Já na Noruega é kr$ 315,00 e na Austrália é AU$ 300,00.

Aqui, ainda vale frisar duas coisas: essa quantia deve ser gasta na mesma loja e no mesmo dia. Por isso, o mais indicado é fazer todas as suas compras em um só local, ok? Dessa forma, fica mais fácil alcançar o valor mínimo necessário na região.

Natureza de comercial

Por fim, ainda há uma última regra que costuma ser uma verdadeira casca de banana: suas compras não podem ser configuradas como “natureza comercial”. O que isso significa na prática? Eu explico: que você está comprando produtos naquela nação para revender no lugar onde mora. Imagine a situação: você encontrou um perfume que adora e por um preço muito, mas muito menor do que o comum no Brasil.

Tentado pela oferta, acaba adquirindo não só uma, mas várias unidades já pensando em ter aquele produto por muitos anos. Por mais que haja uma explicação para a compra de tantos itens repetidos, não há como comprovar que essa é a sua intenção de fato, entende?

Logo, o fiscal aduaneiro pode negar o seu reembolso por achar que o propósito da compra é a revenda dos perfumes. Portanto, o melhor a fazer é evitar esses impulsos e nunca adquirir produtos em grandes quantidades.

Qual o passo a passo para recuperá-lo?

“Certo, já sei o que é Tax Free e quem tem direito a recebê-lo. Porém, qual é o passo a passo para obtê-lo?”, você está se questionando. Afinal de contas, dependendo da quantidade de coisas que pretende comprar (e do valor delas) é possível ter uma boa economia. Por isso, vou mostrar quais são eles. Tome nota para não se esquecer!

1º passo: pesquise as lojas que aderem ao Tax Free

Se você vai sair do Brasil decidido a fazer compras no exterior, crie uma lista de quais produtos quer adquirir. A partir disso, faça do Google o seu melhor amigo e pesquise por lojas que vendam esses itens no seu destino. Ao encontrá-las, cheque não só qual tem a melhor oferta, mas também se elas aderem ao Tax Free.

Isso é crucial, pois nem todo estabelecimento é participante do programa, sendo mais comum apenas os de médio e principalmente grande porte integrarem ele.

Portanto, se informar com antecedência sobre esse detalhe faz toda a diferença, pois você não precisa perder horas a fio batendo perna na cidade indo de loja em loja — tempo esse que poderia ser melhor investido, por exemplo, para fazer passeios culturais e conhecendo pontos turísticos.

2º passo: preencha o formulário de reembolso na(s) loja(s)

Ao pagar pelos produtos, pergunte ao caixa onde se encontra o balcão destinado ao Tax Free. Ao encontrá-lo, converse com o atendente e explique que você é turista e quer o reembolso do valor dos impostos. A partir daí, ele solicitará o seu passaporte e preencherá um formulário que será apresentado por você no seu regresso, na alfândega do aeroporto.

Nele, estará discriminado os seus dados pessoais, os itens adquiridos, o código da transação e também o valor previsto para ser devolvido. É muito importante guardar esse documento para não danificá-lo ou pior: perdê-lo!

3º passo: procure a área aduaneira no aeroporto

Antes de se ir ao aeroporto para pegar o seu voo de volta, deixe o formulário do Tax Free, a nota fiscal dos produtos, o bilhete de embarque e o passaporte juntos em uma pasta. Já os itens comprados, por sua vez, devem estar preferencialmente na sua mala de mão, pois em alguns casos os fiscais aduaneiros pedem para checá-los.

Fazendo isso, você consegue adiantar o despacho da bagagem de porão — que é uma atividades que costuma gerar fila. Munido de toda a documentação necessária e tendo feito o check-in, procure a área destinada a assuntos aduaneiros.

Em diversos países, em especial os europeus, há quiosques de autoatendimento para adiantar esse processo. Basta seguir os comandos na tela, escanear o formulário e o passaporte e ver o resultado. Se for validado, você pode prosseguir para a próxima etapa.

Em caso negativo, será necessário se dirigir a um dos fiscais nos guichês tradicionais para que ele valide manualmente o seu reembolso. Ao terminar o processo, o profissional que lhe atender vai indicar agências dentro do próprio aeroporto que fazem a devolução do valor na hora, por transferência bancária ou estorno no cartão de crédito. Lembrando que cada modalidade tem taxas específicas e prazos diferentes!

Agora que você sabe o que é Tax Free será bem mais fácil se planejar para comprar nos lugares certos e proceder da maneira correta para obtê-lo, não é? Por isso, não deixe de seguir as dicas apresentadas e use melhor o seu dinheiro!

Aproveite e compartilhe o post com os seus amigos nas redes sociais. Assim, quem for viajar para o exterior já saberá exatamente o que deve ou não fazer!

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