Seu voo foi cancelado? Saiba quais são seus direitos e o que fazer

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Não tem nada pior do que se planejar para uma viagem e ter um voo cancelado. No entanto, isso pode acontecer com qualquer um de nós e a dor de cabeça é igual para todo mundo. Mesmo assim, por mais inconveniente que essa situação possa ser, na maioria das vezes, o viajante tem todo o direito de ser transferido para outro voo ou, até mesmo, reembolsado.

Se você acabou de ter um voo cancelado ou simplesmente quer se informar sobre essa situação, continue com a gente até o final e saiba como proceder nesses casos. Vamos lá?

O que fazer em caso de voo cancelado no Brasil?

Em primeiro lugar, é muito importante tentar entender o real motivo para o voo ter sido cancelado e saber quais são os seus direitos em relação a isso e os deveres da companhia. A seguir, nós separamos algumas dicas do que você pode recorrer nessa situação.

Guarde os comprovantes

O primeiro passo para recorrer em casos de voo cancelado é ter em mãos todos os comprovantes e bilhetes de sua reserva. Ainda que, normalmente, seja possível resolver tudo diretamente com a companhia aérea, tais documentos podem servir para um possível processo judicial, caso necessário.

Contate a companhia aérea

Se você já estiver no aeroporto e encontrar o aviso de cancelamento do voo, dirija-se até o balcão de atendimento da companhia aérea e busque maiores informações sobre o motivo, assim como as propostas para solução do caso. Mais abaixo, vamos listar quais são os deveres das empresas para voos cancelados.

Já se você for notificado do cancelamento antes mesmo de chegar ao aeroporto, busque entrar em contato com o SAC da empresa imediatamente, portando os números, data e outras informações de seu bilhete.

E se o voo cancelado for no exterior?

Nesses casos, é importante entender que a regulamentação varia de acordo com cada país e, por isso, os direitos e deveres dos envolvidos podem não ser os mesmos no mundo todo. No entanto, em geral, as companhias aéreas internacionais costumam se esforçar para resolver os problemas.

Também é válido frisar que, caso pretenda fazer uma viagem internacional, mas não saiba o que é necessário para isso, comece entendendo como tirar o passaporte.

Estados Unidos

Em relação à regulamentação brasileira, podemos dizer que os Estados Unidos não são lá tão exigentes nesse quesito, visto que as empresas agem conforme suas políticas internas. Sendo assim, não há leis ou regras específicas de âmbito federal no país que obriguem as empresas a resolverem os problemas.

No entanto, em todos os casos, haverá um contrato de compra da passagem que deve expor as regras e normas em casos de voo cancelado, além de orientações de como proceder. Portanto, fique de olho e leia tudo com calma.

Europa

Já em todos os países da UE, além de Noruega, Suíça e Islândia, as notícias podem ser melhores e os casos mais simples de serem resolvidos. Afinal, há uma regulamentação única em todo o bloco que prevê uma compensação financeira em caso de atrasos superiores a 3 horas, overbooking ou cancelamento do voo.

Os valores podem variar entre 200 a 600 euros por passagem, levando em consideração o trajeto a ser realizado.

Portanto, em caso semelhante aos citados, dirija-se até o balcão da companhia ou entre em contato diretamente com o SAC para saber se haverá a possibilidade de encaixe em outro voo ou se será necessário comprar uma nova passagem e solicitar esse ressarcimento.

Na prática, quais são os direitos e deveres em casos de voo cancelado no Brasil?

No Brasil, ao comprar um bilhete aéreo, você também terá contrato, o qual deve expor todas as políticas da companhia em relação ao deslocamento, como horário de embarque, endereços de partida e destino, malas e bagagem de mão, bem como as orientações de como proceder em casos de cancelamento, atrasos etc.

Além disso, os brasileiros são cobertos pela Resolução 141/2010 da ANAC, que prevê que as empresas aéreas têm o dever de prestar todo o suporte e assistência necessária aos seus clientes tanto em atrasos como em cancelamentos.

O tipo de suporte vai variar conforme o tempo da ocorrência em acordo com uma tabela padrão, a qual está anexada à mesma resolução. Para simplificar, destacamos os principais direitos e deveres nesses casos. Confira!

Direitos do passageiro

  • Atraso de 1h: comunicação com a companhia aérea (telefone, internet, balcão etc.);
  • atraso de 2h: direito à alimentação (voucher, lanche etc.);
  • atraso de 4h: acomodação e traslado. Se você estiver em sua própria cidade, a empresa poderá levá-lo até sua residência;
  • voo cancelado: cabe à companhia aérea oferecer toda a assistência material, assim como opções de reacomodação em outros voos ou reembolso total da passagem.

Deveres da companhia aérea

  • Arcar com o valor das passagens;
  • buscar outros voos, ainda que em outra empresa;
  • prestar assistência total até o momento da solução final;
  • arcar com custos de alimentação, transporte e hospedagem do passageiro.

Como minimizar a situação em caso de um voo cancelado?

Como dissemos, todo viajante, por mais planejado que seja, não está imune a esse tipo de ocorrência, que, aliás, pode ter origens variadas, como motivos de segurança, tráfego aéreo, overbooking, clima etc.

No entanto, alguns fatores e cuidados são sempre bem-vindos para proporcionar mais tranquilidade na resolução do problema e até garantias maiores. Anote aí!

  • Contrate sempre um seguro viagem e se informe sobre a cobertura dele;
  • chegue com antecedência ao horário de embarque;
  • tente resolver tudo diretamente com a companhia aérea;
  • caso precise pernoitar no destino, confirme se a companhia reservará um hotel ou se você precisa fazê-lo;
  • mantenha sempre a calma e aja com a razão;
  • caso se sinta prejudicado em algum ponto, guarde todos os registros do ocorrido e converse com um advogado.

Essas foram algumas dicas sobre seus direitos e os deveres das companhias aéreas em caso de um voo cancelado. Vale reforçar que isso pode acontecer com qualquer viajante e, em caso de o motivo estar ligado à responsabilidade da empresa, cabe a você buscar pelas melhores alternativas de ter o seu dinheiro de volta ou então de ser encaixado no próximo voo para dar prosseguimento ao seu roteiro.

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